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Mailone Costa Sousa
Publicações
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)
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Artigos (3)
Modelos (3)
Mailone Costa Sousa
Artigo ·
há 16 horas
Renúncia de Propriedade Veicular.
INTRODUÇÃO: Imagine a seguinte situação: você vende seu carro para uma pessoa, mas, por algum motivo, a transferência de propriedade nunca é realizada. Anos depois, você recebe multas e cobranças de...
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Mailone Costa Sousa
Artigo ·
há 9 meses
O Segredo Escondido da Justiça Penal: A Reabilitação Criminal.
Olá a todos! Vocês já se perguntaram o que acontece depois que uma pessoa cumpre sua pena? A resposta é um pouquinho mais complexa do que a maioria das pessoas pensa. Hoje, vamos falar sobre um...
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Mailone Costa Sousa
Artigo ·
há 9 meses
Você Sabia? O Direito de Compensação para Profissionais de Saúde Atingidos pela Covid-19, é garantido por lei?
Olá a todos! Hoje vamos falar sobre um tema muito importante e que muitas pessoas ainda não conhecem completamente: a compensação financeira para familiares de profissionais da saúde que perderam...
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Mailone Costa Sousa
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Recurso Administrativo de Trânsito - Direcionado ao CETRAN.
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/MG. Autos nº NOME , NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, portador da carteira de identidade nºXXXXXX, inscrita sob o CPF...
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Mailone Costa Sousa
Modelo ·
há 3 anos
Requerimento de Remição Por Estudo Resolução 391/2021 CNJ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA__-__. AUTOS Nº:__ (Fulano de tal) , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem,...
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Mailone Costa Sousa
Modelo ·
há 3 anos
Recurso administrativo de Trânsito para JARI, contra Notificação de Penalidade.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI DO DETRAN DO ESTADO.... AUTO DE INFRAÇÃO Nº.... Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão ,...
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